Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial

Polícia Federal também investigará esta prática ilícita

Correição parcial. Fotografia na denúncia.

Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial

O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais

STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia

A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico

Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar

Desembargador do Conselho Especial defere habeas corpus preventivo ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, reconhecendo ao empresário o direito de permanecer calado diante das perguntas que possam auto-incriminá-lo ao depor na CPI da Codeplan, instalada pela Câmara Legislativa do DF, na qualidade de testemunha ou acusado.

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno