Revistar empregado não causa danos morais

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral

O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016

Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor

As atividades do empregado se complementavam.

Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato

Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato

Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento

Com a medida, a carga horária dos funcinários da Líder Supermercados e Magazine reduziria de oito para seis horas diárias

Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos

Revista visual de bolsas e sacolas deve ser feita de forma impessoal pelo empregador

A Turma absolveu a Kraft Foods do pagamento de indenização ao empregado após constatar que as inspeções eram realizadas de forma impessoal e sem contato físico

Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos

De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.

Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.

Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.