Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de empresa a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente que o deixou paraplégico, culminando com a sua incapacidade para o trabalho.

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.

Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Participação nos lucros e resultados. Rescisão contratual anterior à data da distribuição dos lucros

Recurso de Revista.

Recurso de revista. Auxílo-alimentação

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.

Aviso-prévio. Renúncia por meio de convenção coletiva.

O reclamante formula pretensão derecebimento do aviso-prévio indenizado, a sua correspondente integração no tempo de serviço, em razão de sua despedida imotivada.

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.

Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.

Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais