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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:40
Sem comprovar culpa do empregador, vítima de hepatite perde ação
A condenação do TRT supôs a ocorrência de culpa e, com base nisso, a presunção da existência de nexo causal.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:58
Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização de seguro em grupo, contratado pelo empregador.
Litígio entre empregado e seguradora. Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:07
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.
A configuração da culpa capaz de ensejar a reparação do dano moral exige a comprovação do ato apontado como lesivo, a demonstração do dano, além do nexo causal entre o ato e o evento danoso.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:44
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 09:03
Leal nega habeas corpus a empregador ameaçado de prisão
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, negou liminar em habeas corpus preventivo impetrado pelos advogados do proprietário de um bar e mercearia de Campinas (SP), que tem contra si uma ordem de prisão por descumprimento de decisão judicial que determinou a penhora de 30% do faturamento bruto mensal de seu estabelecimento comercial para saldar um débito trabalhista.