Questões práticas de Direito do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Aluguel pago pela empresa não é salário

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que não ficou evidenciada a relação entre a dispensa e a doença.

Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

Por Ana Beatriz de Lima.

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.