Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista

A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência

TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R$ 600,00, receberá as diferenças salariais e os devidos reflexos em 13º, férias, FGTS, repousos remunerados e aviso-prévio

Ajudante de obras receberá R$ 20 mil em acordo firmado na 20ª Vara

Trabalhador teve reconhecido o pedido de indenização após ser dispensado ao retornar de licença por acidente de trabalho

Crime ambiental gera condenação

Sindicato é condenado por assédio moral

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

A constituição federal expressamente pronuncia o direito à integridade física e moral, sendo que o primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que possa feri-lo e o segundo, o direito de proteção a saúde mental da pessoa humana. neste diapasão, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.