Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana.

Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.

Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos.

Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença

Agravo de instrumento.

Redução salarial.

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente

Tribunal condenou universidade ao pagamento do tempo reservado para descanso e alimentação não usufruído pelo trabalhador

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Tributário. FGTS. Base de cálculo. Legitimidade passiva da CEF.

Competência da Justiça Federal. Gratificação de 1/3 de férias. Inclusão.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação