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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 18:49
Brasil registra 520 mortes por Covid-19 e se aproxima de 182 mil; 17 estados e o DF estão em alta
País conta 181.939 óbitos registrados e 6.929.409 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 13:40
Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico
Relator aumentou de 180 para 360 dias o prazo máximo para o órgão de trânsito enviar a notificação da penalidade caso a defesa prévia seja indeferida.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:44
Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito
Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante do acidente de trânsito e de acordo com os laudos periciais, se caracterizaram como permanentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:46
Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:09
Cláusula de eleição de foro submete concessionária aos direitos e obrigações regulamentados nas convenções da marca
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:03
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada
Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:22
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito
'Vida intrauterina pereceu', disse relator
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:10
Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro
Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 19:22
Brasil tem 181.978 mortes por Covid-19 e 6.934.539 casos confirmados
País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:51
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55
Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, estão o aumento do número de pontos para suspensão da carteira de motorista e a ampliação de sua validade. Texto também acaba com a multa para quem transporta criança de até 7,5 anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:01
Indenização seguro DPVAT
Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 09:36
Brasil atinge 118.743 mortes por Covid e 3.765.011 casos
País confirmou 118.743 óbitos e 3.765.011 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:24
Brasil atinge 116.692 mortes por Covid e 3.674.721 casos
País conta 116.692 óbitos registrados e 3.674.721 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 09:45
Brasil chega a 115.476 mortes por Covid e 3.627.961 casos
País registrou 115.476 óbitos e 3.627.961 infectados confirmados pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:10
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
Uma vítima que sofreu lesão na coluna quando descarregava mercadoria do seu caminhão não receberá indenização pelo seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:31
Brasil tem mais de 112,4 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid
País conta 112.445 óbitos registrados e 3.505.361 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 09:17
Brasil passa de 104 mil mortes por Covid; casos são 3,1 milhões
País tem 104.342 óbitos registrados e 3.171.374 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:00
Brasil tem 83.036 mortes por coronavírus confirmadas e 2.242.394 infectados
País conta 83.036 mortes e 2.242.394 infectados com coronavírus.