IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

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Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira

Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias

Santos alegou que o entendimento defendido pelo Tribunal de Justiça do Paraná viola o disposto no artigo 1º do Decreto n. 20.910/1932, bem como diverge de julgados de outros tribunais em hipóteses análogas.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta.

Mestranda é presa em SP após invadir casa de professor

De acordo com o marido de Rosângela, ela foi chantageada pelo professor depois que ele encontrou fotos dela em trajes sensuais no pendrive que ela havia lhe emprestado

Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças salariais para servidor

integralidade, a gratificação de estímulo à municipalização e nem mesmo o vencimento previsto por lei, em sua totalidade.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele