Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador e

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

STJ empossa dois novos ministros

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão

O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União

Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região

Depoimentos não confirmam provas e jovens são absolvidos da acusação de tráfico de drogas

O magistrado entendeu que os depoimentos prestados pelos policiais não foram suficientemente seguros para embasar uma condenação.

Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas

Liminares foram proferidas em ações rescisórias.

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Casal é condenado após tentativa de assalto

O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além