Papel da Corte

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito

Jornada de trabalho em regime de 12x36. Previsão em acordo coletivo. Validade. Horas extraordinárias após a 10ª diária.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-804453

Tributário. Processual civil. Agravo regimental no recurso especial.

Violação aos artigos 165, 458, 515 e 535.

STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença

honorários advocatícios no cumprimento da sentença, na nova sistemática de execução estabelecida a partir da edição da Lei n. 11.232/05.

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

Empregado prensou a mão e teve o dedo decepado. Equipamento não tinha a devida manutenção, registrou a sentença de primeiro grau

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

A reforma das cautelares no código de processo penal

, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.

Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Recurso de Revista. Direito de arena. Contrato de trabalho na vigência da Lei nº 9.615/1998

Redução do percentual por meio de acordo judicial. Impossibilidade

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento