Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:49

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:08

União pagará medicamento não registrado a criança com distrofia

Fornecer atendimento médico e remédios é dever constitucional do Estado, diz decisão.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 16:46

STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados

Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:45

Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos

Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:00

CCJ aprova proposta que regulamenta mandado de injunção

Qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito constitucional
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:20

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:30

Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.

Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:20

Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município

Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:10

Cassada liminar que determinou novas provas da OAB

A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 12:06

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:35

Ação de indenização por danos morais. Perda de audição bilateral.

Perda de um dos sentidos essenciais ao convívio social com frustração ao exercício de atividades cotidianas e abalo na autoestima. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:56

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:52

Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:32

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:43

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
Array Publicado em 2020-02-20T17:38:39+00:00

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 42608

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.

Fornecer atendimento médico e remédios é dever constitucional do Estado, diz decisão.

Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.

Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo

Qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito constitucional

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.

Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF

A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

Perda de um dos sentidos essenciais ao convívio social com frustração ao exercício de atividades cotidianas e abalo na autoestima. Dever de indenizar.

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST.

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

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