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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A contratação de serviços sem solicitação prévia

em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:30
Ação contra fabricação de máquinas perigosas deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Segundo avaliação de engenheiros de segurança do trabalho, as máquinas da empresa podem provocar acidentes mutilantes nos trabalhadores que as operam
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:47
Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades
As autoras pedem, liminarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados, todos da EC nº 62/09, até o julgamento do mérito da ADI. No mérito, solicitam a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:26
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 19:06
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:03
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 14:05
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36
Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo
hermenêutica que respeita a supremacia do texto constitucional. E, nessa dinâmica diversos tipos de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:35
Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição
direito de resposta com base diretamente no texto constitucional

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