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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 12:58

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 17:00

Empregado que agrediu colega de trabalho na empresa tem justa causa mantida

A decisão é da juíza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP).
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:13

Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos infringentes.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:14

Empresa de transporte marítimo responde pela importação de produtos falsificados

Ação foi proposta pela Louis Vuitton, marca de artigos de luxo, que receberá indenização.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:14

Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:40

PagSeguro e Tec Ban S.A. devem indenizar e restituir usuário por falha na prestação de saque em caixa 24 horas

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 15:01

Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa de 2014

Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:29

Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre

Condenado a 12 anos e 1 mês em regime fechado, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:43

Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada

Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:12

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves

Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro pessoas. Ministro quer que sejam investigadas a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:07

INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida

TRF1 confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de danos morais, à autora da ação, portadora de deficiência física decorrente do uso de talidomida por sua mãe durante a gestação
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 11:18

Polícia Federal investiga possível fraude em contrato de R$ 6 bilhões na Casa da Moeda

A Operação Esfinge tem como objetivo de desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:22

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus

Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:54

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:44

Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:39

Ação de Revisão Contratual. Compromisso de compra e venda de imóvel

Apelação Cível
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:16

Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso de Promoção

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 3861

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

A decisão é da juíza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP).

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.

Efeitos infringentes.

Ação foi proposta pela Louis Vuitton, marca de artigos de luxo, que receberá indenização.

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Condenado a 12 anos e 1 mês em regime fechado, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.

Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".

Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro pessoas. Ministro quer que sejam investigadas a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

TRF1 confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de danos morais, à autora da ação, portadora de deficiência física decorrente do uso de talidomida por sua mãe durante a gestação

A Operação Esfinge tem como objetivo de desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro.

Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.

Ação Monitória.

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.

Apelação Cível

Servidor Público. Procurador Federal. Exercício do cargo em local de difícil provimento

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