Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

A ministra Nancy Andrighi ainda ressalvou que o entendimento não chancela práticas como o uso de duplicatas simuladas para garantir empréstimos ? por isso o direito brasileiro tipifica o ato como crime e prevê ações de regresso e indenizatória.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

Indenização. Dano moral. Responsabilidade objetiva. Bombons com lavras. Culpa de terceiro. Prova.

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência

Impugnação da Decisão agravada.

Recurso de Embargos em Agravo de Instrumento

Agravo Regimental.

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.