Home- busca: Embargos declaracao
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 12:42
STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão
prazo para a interposição de embargos declaratórios ou agravos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:50
Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada
empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:00
Câmara mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça
apenas das multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:21
Supressão de horas extras: SDI-1 aplica nova redação da Súmula 291
Ao aplicar a nova redação da Súmula nº 291, a SDI-1 deu provimento aos embargos de um empregado da
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:12
Mantida penhora sobre imóvel onde reside a mãe do sócio executado, mas que é de propriedade dele
Os embargos de terceiro apresentados pela mãe de um dos sócios executados conseguiu convencer o
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:10
Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:58
Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso
obtendo êxito no julgamento do recurso de revista pela Sexta Turma, interpôs embargos à SDI-1.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:38
Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina
O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:12
Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Mandato outorgado à estagiária. Habilitação profissional anterior à subscrição do apelo. Orientação jurisprudencial nº 319 da SBDI-1. Contrariedade. provimento.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-593/2002
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. IHT. Petrobrás. Caráter remuneratório. Imposto de renda. Incidência.
EXMO. SR. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO: CARLOS ROBERTO FIRMO SANTOS interpõe embargos de divergência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil
r. sentença de fls. 517/522, integrada pela decisão de embargos de fls. 536/537.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.
proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.
Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:40
Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio
A Turma acolheu recurso de uma empregada, aposentada por invalidez, que deverá receber o pagamento da pensão de forma integral
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29
Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:45
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Omissão verificada na publicação de edital de leilão, que transferiu encargos de IPTU ao arrematante, não constitui vício insanável que justifique a nulidade da arrematação
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:30
Empresa não consegue desbloqueio de R$ 684 mil com mandado de segurança
TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por entender que esse não é o meio jurídico adequado para anular a penhora
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:20
Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso
A Turma rejeitou o recurso do trabalhador que pretendia receber o adicional de risco, mesmo sem vínculo empregatício, em razão da natureza dos serviços prestados
