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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:45
TST rejeita condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa
O MPT moveu ação visando a vedar o canal de contratar crianças e à proibição de atuarem em programas com situações vexaminosas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:50
Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização
Concedida indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais ao cobrador de ônibus que foi esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro
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Legislação » Clipping Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:18
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:56
Citação eletrônica vira lei, mas traz consigo muitas polêmicas; empresas precisam estar atentas
A advogada Cristiane Maria Ferrari Alves Braga, do escritório Tardioli Lima Advogados, sugere que empresas se cadastrem nos tribunais que já possuem banco de dados próprios para citação eletrônica, até que o Conselho Nacional de Justiça regulamente um cadastro único. Ainda assim, precisam se manter atentas às citações por outros meios já tradicionais
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Blog Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:33
Como funcionam e para que servem as pesquisas eleitorais
Como funcionam e para que servem as pesquisas eleitorais.
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 11:28
Clipping de Legislação (Julho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:37
Sobriedade e mudanças climáticas: como essas podem ser relacionadas
Seja no descarte de lixo eletrônico ou na preservação das florestas, o fato é que não podemos recuar um segundo, senão as gerações futuras sofrerão com isso. Quer entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:42
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:06
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis
Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:05
Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas
Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar
Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:28
Robô jurídico e as vantagens para a advocacia
Robô jurídico e as vantagens para a advocacia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com e http://spaces.msn.com/direitopublico
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:53
Publicidade Jurídica: O que a OAB diz a respeito?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tem uma diretriz própria que determina o que deve e o que não deve ser feito por um profissional da área em relação à sua promoção, seja ela em emissoras de TV, rádio, na internet e etc. Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 12:11
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:44
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito.
Cautelar de antecipação de prova. internet. O art. 195 § único, do CPC, é taxativo ao determinar as hipóteses em que será considerada inepta a inicial.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 10:04
Due diligence: O que é e como aplicar na advocacia
O Due Diligence vem ganhando cada vez mais força dentro do setor da advocacia e de consultoria jurídica. Tudo porque muitas pessoas precisam de um profissional que entenda e faça as análises dos riscos que estão inseridos nos contratos.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:35