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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:24
Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado
O entendimento foi o de que o dano é presumido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48
Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório
Direito de recusa da Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:39
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:16
Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio
Por unanimidade, o colegiado fixou em R$ 20 mil a indenização devida à filha e em R$ 10 mil o valor a ser pago à advogada.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 17:03
Coronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas permanece preso
O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:47
Turma mantém condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 17:13
Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso
A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 16:36
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas
O funcionário ficou detido durante quatro meses até ser liberado.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 14:37
Terceira Turma confirma nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
De forma unânime, o colegiado afastou as alegações de ilegitimidade do espólio para pedir judicialmente a anulação do negócio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:59
Administração Pública. Contrato Nulo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:51
Negada liminar a juíza punida pelo Conselho Nacional de Justiça por envolvimento com narcotraficante
A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34662.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:32
Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena
A decisão concluiu que a conduta omissiva da empresa ficou amplamente demonstrada.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:03
Turma rejeita recurso e decide que agressão a criança dispensa prova de dano moral
A mulher foi condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de dez anos que havia brigado com sua filha na escola.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 11:37
Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização
Apesar das boas condições de trânsito, os ministros afastaram a culpa exclusiva do empregado, por falta de provas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:31
Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 11:43
Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível
Para os magistrados, a regra é objetiva, e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:51
Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda
Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:25
Horas Extras. Invalidade do Regime Compensatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
