TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Destratar trabalhador causa danos morais

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade