STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Será a paz que o direito procura?

Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida (art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/03). Prisão em flagrante. Prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria.

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial