STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Tia não consegue guarda de sobrinhos

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

TJMG condena motorista por crime doloso

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF