Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes