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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:29

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:18

União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo

A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:11

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:39

Americanas pede autorização judicial para pagamento de 100% das dívidas trabalhistas e com micro e pequenas empresas na RJ

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.
Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:06

Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados

Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:39

Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:19

Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

A Decisão foi unânime.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:27

Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão

Embargos de Declaração rejeitados.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:15

Suspensa execução provisória da pena de réu até esgotamento de recursos em 2º grau

A Liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado no STJ.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:54

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:47

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

Ao analisar, o juiz leigo destacou previsão da súmula 359 STJ, segundo a qual "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 09:58

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas

1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:48

Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:02

Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.
Array Publicado em 2017-05-04T18:16:28+00:00

Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira

Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 13251

Reparação fixada em R$ 15 mil.

A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.

Por Frederico Amaral.

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados.

A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.

A Decisão foi unânime.

Embargos de Declaração rejeitados.

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

A Liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado no STJ.

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Processual Civil e Previdenciário.

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ao analisar, o juiz leigo destacou previsão da súmula 359 STJ, segundo a qual "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".

1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.

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