Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

O "caso Capiberibe"

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Ação de alimentos contra ex-mulher

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento