Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:36

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Pessoa Jurídica consumidora

Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:45

Rescisão unilateral de contrato não gera indenização por serviço não iniciado

Segundo entendimento da subprocuradora-geral da República Darcy Vitobello, deve-se ressarcir o que tenha sido efetivamente prestado
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:00

Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

Quarta Turma do STJ cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio

efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:50

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:48

Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça

não afasta a necessidade da manutenção dos efeitos da decisão suspensiva concedida pelo Tribunal de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28

Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES

No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 17:30

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Retratação da parte antes da homologação.

, tampouco produz efeitos processuais, antes da homologação pelo Juízo. Por isso é que o acordo pode ser objeto de retratação, desde que antes da homologação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de petição. Penhora de crédito alimentar.

condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego

Em sede de pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requereu medida de abrangência nacional

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 13348

Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa

Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela

Segundo entendimento da subprocuradora-geral da República Darcy Vitobello, deve-se ressarcir o que tenha sido efetivamente prestado

Quarta Turma do STJ cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da

efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.

governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo

não afasta a necessidade da manutenção dos efeitos da decisão suspensiva concedida pelo Tribunal de

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez

No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria

condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela

sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".

, tampouco produz efeitos processuais, antes da homologação pelo Juízo. Por isso é que o acordo pode ser objeto de retratação, desde que antes da homologação.

parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos

condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.

com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.

Em sede de pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requereu medida de abrangência nacional

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos