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Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

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Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

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Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

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O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

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Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

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As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

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A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

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Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula

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Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

a determinação de uso de uniforme com logotipos de produtos comercializados, sem a concordância do empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

O que pode acontecer se for determinada a extradição de Carla Zambelli da Itália

Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália