Home- busca: Eduardo Natal e Luiz Felipe Baggio
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:14
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48
Portadora de anemia tem direito a exames
provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:47
Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar
três mil reais a consumidor, residente em Natal, por ter transferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constrangimento ao proprietário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional
Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50
Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço
A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20
STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel
apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:31
Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido
A Unimed Natal terá que restabelecer o atendimento a uma usuária dos serviços, a qual foi inserida
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26
Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso
empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25
Plano de Saúde pode ter conta bloqueada
O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38
Vítima de propaganda enganosa é ressarcido
de R$ 3 mil contra um hipermercado em Natal e um fornecedor de aparelhos eletrônicos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Vítimas de queda de arquibancada em show serão indenizadas
O juiz observou que o abalo psicológico sofrido por "desabar" de uma arquibancada, no dia de natal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:31
Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização
paga pela Prefeitura de Natal no valor de de R$ 20.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:16
Adolescente é flagrado sem autorização e empresa é punida
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, condenou Destaque Propaganda e Promoções
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 14:45
Vítima de acidente de trânsito ganha indenização
A sentença é 6ª Vara Cível de Natal e o valor é uma complementação aos R$ 2.835,00 que o autor já
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:11
Danos em imóvel locado geram indenização
sentença da 3ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:01
Abandono de processo gera extinção da causa
Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"
Uma empresa de telefonia em Natal foi condenada a pagar 6 mil reais a um cliente pela cobrança
