1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Mandado de Segurança

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

Processual Civil e Locação. Tema não Ventilado na Instância A Quo. Inadmissibilidade.

Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

Costa do Sauípe (BA) ? Por apenas um voto contrário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição, o qual transfere para a Justiça Federal a competência para processar e julgar os conflitos coletivos agrários possessórios e de domínio que não se refiram a esse objetivo.