Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse