Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira