Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.

Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em benefício de José Abrão Dana, ofendido verbalmente por funcionário da empresa.

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Resolução nº 307, de 6 de Março de 2009

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN em seu artigo 2º e parágrafo único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela Resolução nº 168/04, na vigência do seu Anexo II, as condições nele estabelecidas, e dá outras providências.

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras