Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

FNCA Advogados expande atuação para empresas operantes na Zona Franca de Manaus

O escritório chega a Manaus com o objetivo de levar toda sua expertise para apoiar o planejamento tributário das empresas, bem como a adequação à LGPD.

Empresa e empregado devem indenizar vigilante por ofensa racista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.

Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.

Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) deve realizar a vistoria de todos os veículos licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.

Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás

Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Turma reconhece prescrição e nega extradição de espanhol acusado de tentativa de homicídio

A decisão foi unânime.