Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado - Nulidade inexistente.

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano