Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço

O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a funcionário que utilizava animal próprio para realizar sua atividade.

Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso