Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:55
TRT-RS determina desligamento de câmeras de segurança em empresa
entendimento, os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS deram provimento à Ação Civil Pública apresentada pelo
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:51
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:15
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade e Inocuidades da Lei Estadual-RS nº 12.131/04
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 11:15
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:50
Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS
O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, diante do possível parcelamento dos salários dos servidores estaduais
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:30
TST concede justiça gratuita a sindicato do RS
Sindicato não precisou provar a incapacidade financeira de cada um dos substituídos para ter gratuidade de justiça
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:40
Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo
Defesa alega improbidade admministrativa por parte do TJRS que, ao negar seguimento ao recurso extraordinário interposto pela defesa dos condenados, aplicou indevidamente o instituto da repercussão geral
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:50
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:14
Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela
Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08
TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:51
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de Segurança. Concurso público. Assessor jurídico da PGE-RS.
Candidato com visão monocular. Pretensão ao reconhecimento de seu direito a concorrer às vagas reservadas para deficientes físicos.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:24
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:32
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:18
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:41