Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Nova administração do TRF4 toma posse

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Inclusão social para moradores de rua

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor