Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Serviços e Servidores Públicos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021

País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.

Brasil registra 74 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos sobe após apagão de dados

País contabiliza 619.245 óbitos e 22.302.577 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de diagnósticos está em 8.386 por dia e aponta crescimento de 153%. No pior momento da pandemia, média ficou acima de 77 mil casos diários.

Brasil registra 227 mortes por Covid-19 em 24h, segundo o consórcio dos veículos de imprensa

País contabiliza 617.348 óbitos e 22.199.331 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid abaixo de 300

País contabiliza 609.484 óbitos e 21.877.828 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil se aproxima de 600 mil mortes por Covid com menor média móvel de vítimas em quase 11 meses

País contabiliza 599.865 óbitos e 21.532.210 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 438 vítimas diárias e voltou a apontar queda.

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.

Brasil supera marca de 20 milhões de casos de Covid registrados; média móvel é de 920 mortes por dia

País contabiliza 559.715 óbitos e 20.026.502 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de óbitos é a menor registrada desde 8 de janeiro.

Brasil registra média móvel de mortes por Covid abaixo de 1,5 mil pela 1ª vez em 4 meses

País contabiliza 528.611 óbitos e 18.908.962 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes, em 1.481, não ficava abaixo de 1,5 mil desde 7 de março.

Brasil tem 1.787 novas mortes por Covid; Amazonas não registra óbitos pela 1ª vez desde abril de 2020

País contabiliza 527.016 óbitos e 18.854.806 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Queda percentual na média móvel de casos da doença voltou a bater recorde.

Brasil registra mais de 2 mil mortes por Covid em 24 horas, mas vê queda simultânea nas médias móveis de casos e óbitos

País contabiliza 518.246 óbitos e 18.559.164 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 2.127 mortes anotadas em um dia. Últimos 4 meses respondem por mais de metade das mortes na pandemia.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia

País contabiliza 462.966 óbitos e 16.547.674 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Últimos três meses, os mais mortais desde a chegada do vírus, respondem por quase 45% de todos os óbitos da pandemia.

Brasil registra 2.527 novas mortes por Covid; média móvel de casos fica acima de 65 mil pela 1ª vez depois de um mês

País contabiliza 444.391 óbitos e 15.898.558 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a subir e chegou a 1.971.