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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:00
Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES
O parcelamento do débito antes da denúncia enseja a extinção da punibilidade. A observação foi feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 16:50
Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF
Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reconquista da Felicidade
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Violência
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br - (27) 3340.6574
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:52
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:02
Negado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar no ES
Para a ministra Laurita Vaz, no caso analisado não é possível superar a vedação estabelecida pela Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) – aplicada por analogia no STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:26
Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES
Para o juiz, os autores do pedido não provaram abalo psicológico com o caso.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:16
Passivo ambiental repassado a nova gestão da SEAMA/ES - quem responde pela omissão da gestão passada?
Quem responde pela omissão da gestão passada?
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/ES quer que União atualize política de fornecimento de insulina a diabéticos
Ação vale para todo o país e pede que sejam viabilizadas insulinas de curta e longa duração, de modo imediato, continuado e regular, aos pacientes com diabetes melittus tipo 1
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:45
RJ e ES protocolam ação contra nova lei dos royalties do petróleo
Os dois estados produtores entraram com duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:10
Turma nega prerrogativa de foro a desembargador aposentado do TJ-ES
STF negou o recurso de um desembargador aposentado e seu filho, um advogado, contra a decisão que aceitou a denúncia contra ambos à Justiça estadual
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:20
Turma isenta Estado do ES de pagar créditos individualizados a servidores públicos
O SISEADES pleiteava o adicional de insalubridade aos servidores da área de saúde do Estado alegando que estes lidavam com doenças infecto-contagiosas, manuseio de agentes biológicos, agentes químicos e outros
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Empresário do ES condenado por crime contra a ordem tributária pede liberdade
Defesa alega constrangimento ilegal na fixação da pena-base acima do mínimo legal
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz expulso da magistratura tem pedido de inscrição negado na OAB-ES
Ele foi demitido do cargo em processo disciplinar por seu envolvimento na Operação Naufrágio
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:25
Conselheiro do Tribunal de Contas do ES é condenado pelo crime de receptação qualificada
O colegiado decidiu substituir a pena privativa de liberdade dois anos e seis meses pelas penas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:37
CNMP discute três processos sobre suposta prática de nepotismo no MP/ES
Ao todo, os três procedimentos tratam de nove casos, discutindo a situação de 15 pessoas.