TRU aprova nova súmula

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação