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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 09:39
Números que a música como cultura traz e trouxe ao Brasil
Ecad divulgou os números expressivos que a música contribuiu com a economia nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:45
Curiosidades de músicas e direitos autorais
ECAD faz alguns artigos bem interessantes sobre autores, músicas envolvendo os direitos autorais das mesmas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:45
Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode exigir multa com base apenas em
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:30
Senado mantém cobrança de Ecad em evento filantrópico
Na avaliação do parlamentar, o direito exclusivo que a Constituição concede aos autores não pode ser desconsiderado por força de lei, tal como disposto pela emenda
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:15
TJGO manda Hotel Roma pagar direitos autorais ao Ecad
Proprietária do Hotel Roma terá que pagar R$ 6.039,59 de direitos autorais pela execução de músicas e imagens em seu estabelecimento no período de outubro de 1991 a março de 1995
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento
Escritório terá que ressarcir casal em R$ 1.875 reais, pagos pela noiva, além de indenizar em R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:34
Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad
O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:00
TJ confirma: hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad
A matéria de fundo, na prática, versa sobre a possibilidade do Ecad cobrar direitos autorais do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:18
Apelação cível. Evento musical com banda interpretando suas próprias músicas.
Ação de cobrança de direitos autorais pelo ECAD. Autor que pode usufruir de suas obras como melhor
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:00
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
Figuras do autor e do intérprete não se confundem, de forma que o cachê pago pelos patrocinadores é distinto dos direitos autorais advindos da composição da obra musical
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:40
Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad
"...o que basta para o surgimento da obrigação é apenas a transmissão de obras literárias, artísticas ou científicas, o que inegavelmente ocorre quando da disponibilização dos referidos aparelhos nos aposentos de hotéis e motéis?, afirmou o relator
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Direito autoral. Ecad. Aparelhos de tv em clínicas. Cobrança. Possibilidade.
I. Nos termos da jurisprudência do STJ, "A Lei nº 9.610/98 não autoriza que a disponibilidade de aparelhos de rádio ou de televisão nos quartos de motéis e hotéis, lugares de freqüência coletiva, escape da incidência da Súmula nº 63 da Corte" (SEGUNDA SEÇÃO, REsp 556340/MG, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 11/10/2004 p. 231).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:57
Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
Direito Autoral. Recurso Especial. Ecad. Execução Pública de Obras Musicais. Pagamento de Remuneração Autoral. Atividade Não Lucrativa. Irrelevância
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:15
Juiz condena vocalistas a pagar indenização pelo uso indevido da música ?Neném Mulher? de Pinto do Acordeon
Na ação, o autor reclama a utlização da música, que está registrada no ECAD há mais de 20 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação ordinária de cobrança - Direitos autorais - Evento realizado com cobrança de ingressos e participação remunerada dos artistas
Autorização do ECAD indispensável. Irrelevante a existência do intuito de lucro para legitimar a cobrança dos direitos autorais.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral
Proposta ermite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:26
Hotéis devem pagar direitos autorais
Estabelecimentos que tiverem quartos com rádio ou tevê deverão recolher direitos autorais para o Ecad
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Direito autoral. Radiodifusão de música ambiente. Reprodução de programas gravados. Atividade lícita.
Caráter abusivo da notificação a clientes que adquiram o serviço de radiodifusão. Danos morais devidos. ECAD.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 10:30
De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa
autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:15
Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida
Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica