Nova Biblioteca LTR

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ

Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro

Julgamento limita-se ao que é expressamente solicitado

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão sobre litigância, imigração e cultura jurídica, com autoridades brasileiras e japonesas e foco nas relações bilaterais

Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Novembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Cadastrametno indevido. Dano moral.

Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.

Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

Ação indenizatória.

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Mandado de Segurança. Pedido de Liminar

Efetivação de substituto de serventia extrajudicial sem concurso público.

Impossibilidade. Precedentes. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.

Conceito de faturamento. Inovação.

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. Embargos de declaração rejeitados.

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

A Advocacia Geral da União (AGU) lançou edital do concurso público que irá preencher 120 vagas, distribuídas entre distribuídas entre os cargos de Administrador e Contador, com remuneração de R$ 3.730,31, e de Agente Administrativo, que oferece R$ 2.851,44. As inscrições começam nesta sexta-feira (30/04) e vão até o dia 9 de maio na página www.cespe.unb.br/concursos/agu_adm2010. A taxa de participação é de R$ 50,00 para nível médio e R$ 60,00 para nível superior.