Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

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Por Walter Calza Neto

Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto

Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

O valor da reparação foi fixado em R$ 70 mil — R$ 35 mil para cada réu.

E-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação judicial de cobrança de dívida

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quarta Turma.

Negada indenização por descumprimento de contrato

O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado

Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF

Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos

Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado

O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.

Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.