Anatomia de um Acidente

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Sobre heróis e mitos

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Para onde trilha o CNJ

público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao

A Hora de Parar.

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Elas...

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Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico

Bandeiras da Intolerância

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Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de

Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso no TST

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Município deve reparar servidora acusada de motim e fofocas

Juiz considerou que trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela

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Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele

A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular pelo advogado que a supervisionava com a declaração ?eu te amo?.

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

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Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

Alega que em 29/03/2008 a requerida enviou e-mail para a autora, afirmando que a festa que lá

Embargos à execução, necessidade de relativização

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]