Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante