Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

TJ condena apresentador e rede de TV

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Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Tributário. Compensação. Crédito alimentar e ICMS. Impossibilidade.

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Oposição desiste de acordo e derruba MP

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Reflexões sobre democracia e poder constituinte

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Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Sófocles: O Tirano e o Direito

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Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ