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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:40

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado a danos morais

Mantida a indenização de R$ 30 mil reais que o grupo terá que pagar pela alteração em letra de música
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:50

Negado HC a preso que fugiu e cometeu novo crime no mesmo dia

Acusado fugitivo representa ameaça a ordem pública para a Justiça e terá que ficar preso por prevenção
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:10

STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú

Várias usinas e destilarias praticam a queimada para limpar o solo, prepar o plantio e colheita da
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:40

Motorista de carro forte será indenizado por sofrer pressões e maus tratos

Motorista receberá indenização de R$ 9 mil reais por danos morais em razão dos maus tratos por parte dos seus superiores
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:50

MPF/MA denuncia atual e ex-prefeito de Santa Luzia por atos de improbidade administrativa

Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:50

Defesa de capitão Guimarães e seu sobrinho pede revogação de prisões

Capitão Guimarães e seu sobrinho foram condenados a prisão preventiva por integrarem organização criminosa voltada à exploração de jogo ilegal no RJ
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:20

Justiça condena vigilante acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal

Vigilante foi condenado a três anos de reclusão e a três anos de detenção pela prática de tentativa de homicídio e lesão corporal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:55

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alientação fiduciária.

Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:40

Corsan deve reintegrar trabalhadora demitida por não aderir a plano de cargos e salários

Funcionária e outros trabalhadores chegaram a denunciar ao MPT que estavam sendo perseguidos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:20

MP denuncia homem que matou e queimou corpo da companheira em Itanhaém

Corpo da companheira foi encontrado carbonizado e só foi reconhecido por conta da preservação de uma tatuagem no braço esquerdo com o nome do acusado
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:40

Justiça aceita denúncia contra pastor e missionária por abuso sexual de meninas em Volta Redonda

Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:30

MPF/MA propôs ações criminal e de improbidade contra o ex-prefeito de Cândido Mendes

Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:40

Prefeito de Filadélfia (BA) é condenado e fica inelegível para as eleições municipais

Prefeito ficará oito anos sem poder se candidatar, em cumprimento à Lei da Ficha Limpa
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:40

Churrascaria que cobrava gorjetas e não repassava a empregados é condenada na JT

O salário fixo combinado com os empregados na contratação era desmembrado em várias rubricas fictícias nos contracheques
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:15

Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:40

Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro

Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:00

CCJ rejeita emendas à PEC dos Suplentes e proposta volta ao Plenário

Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:00

TRE/BA confirma sentença de Juízo Zonal e condena Mário Kertész por propaganda eleitoral antecipada

Decisão da Justiça Eleitoral é resultado de ação proposta a partir de uma das diversas representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:20

Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações

Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:15

Contrato bancário. Recurso especial. Relação jurídica entre banco e cliente. Consumo.

Declaração de residência firmada pelo cliente ou procurador.

Exibindo resultado de 11081 até 11100 de um total de 123123

Mantida a indenização de R$ 30 mil reais que o grupo terá que pagar pela alteração em letra de música

Acusado fugitivo representa ameaça a ordem pública para a Justiça e terá que ficar preso por prevenção

Várias usinas e destilarias praticam a queimada para limpar o solo, prepar o plantio e colheita da

Motorista receberá indenização de R$ 9 mil reais por danos morais em razão dos maus tratos por parte dos seus superiores

Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas

Capitão Guimarães e seu sobrinho foram condenados a prisão preventiva por integrarem organização criminosa voltada à exploração de jogo ilegal no RJ

Vigilante foi condenado a três anos de reclusão e a três anos de detenção pela prática de tentativa de homicídio e lesão corporal

Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.

Funcionária e outros trabalhadores chegaram a denunciar ao MPT que estavam sendo perseguidos

Corpo da companheira foi encontrado carbonizado e só foi reconhecido por conta da preservação de uma tatuagem no braço esquerdo com o nome do acusado

Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes

Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS

Prefeito ficará oito anos sem poder se candidatar, em cumprimento à Lei da Ficha Limpa

O salário fixo combinado com os empregados na contratação era desmembrado em várias rubricas fictícias nos contracheques

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.

Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função

Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que

Decisão da Justiça Eleitoral é resultado de ação proposta a partir de uma das diversas representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga

Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e

Declaração de residência firmada pelo cliente ou procurador.

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