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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 08:15
Acordo fracassa e greve continua no INSS
O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2003 - 02:00
Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego

& Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Recurso - Conflito entre Defesa e Réu

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:20
Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria

Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

instituto se mostra como um mecanismo favorável à efetividade da prestação jurisdicional e, consequentemente
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:16
Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.
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Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:05
Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 15:42
Marketing jurídico: o que é e qual a importância?

O texto fala sobre Marketing Jurídico.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:45
Como ser um advogado reconhecido

Neste post iremos falar um pouco sobre o mercado desta área e o que o profissional pode fazer para
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:10
Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58
OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

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