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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:31
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
Posposta também proíbe efeito retroativo das decisões que mudarem o entendimento anterior nas duas cortes.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:26
Após 2 anos de pandemia, empresas e profissionais mantém trabalho remoto como melhor opção
Mesmo com a redução da gravidade e do número de casos de Covid-19, muitas empresas e trabalhadores
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:06
Lista de Janot inclui pedido para investigar 5 ministros, 6 senadores e 2 ex-presidentes
Procurador também fez 211 pedidos de remessa para outras instâncias dos casos de pessoas sem foro no STF. Pedidos são baseados em delações da Odebrecht. Ministro Fachin decidirá se autoriza.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:56
OAB propõe criminalização de ‘Caixa 2’ e da compra de apoio político
criminalização de recursos não contabilizados e da compra de apoio não foram apreciadas pela Câmara na primeira etapa de votação da reforma
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:00
Consumidor leva régua para lanchonete e reclama por receber lanche 2 cm menor que o anunciado
Indignado por receber um lanche 2 cm menor que o anunciado, consumidor fez uma postagem nas redes sociais relatando sua visita
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:42
Condenada por tráfico de drogas pede libertação e redução da pena base em 2/3
Condenada pela Justiça do estado de São Paulo à pena de quatro anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:45
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF 2
O caso foi relatado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que considerou as condutas dos magistrados incompatíveis com as funções exercidas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:00
Volkswagen e o fabricante do cinto terão que pagar 100 mil para a vítima 2
Perícia constatou o rompimento e o qualificou como falha grave, o que confirmou a responsabilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Roubo qualificado. Art. 157, § 2°, I e II, do CP. Crime contra empresa pública federal
Roubo praticado contra a Agência de Correios e Telégrafos de Ribeirópolis/SE, em concurso de
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:45
Condenado motorista que, na contramão, bateu em 2 motos e matou os pilotos
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, mais dois salários mínimos para entidade assistencial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:21
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
O relator original do HC, ministro Menezes Direito, havia indeferido pedido de liminar, em 5 de maio deste ano.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:17
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 2
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão
O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:53
Juiz da Lava Jato multa Google e bloqueia R$ 2 milhões
Filial da empresa no Brasil foi obrigada a pagar 500.000 reais por não ter interceptado contas do gmail durante investigações sobre negócios de doleira
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:00
TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)
A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30
Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio
Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 19:28
Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão
Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal