STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Exame de Ordem comemora 30 anos

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Exceção de incompetência em razão da matéria

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado

O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss

No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados

A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006

Questões de Direito Penal do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Penal.

Crédito-prêmio. IPI. Incentivo fiscal de natureza setorial.

Modulação temporal dos efeitos da decisão pelo STJ.

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.

Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial

Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.