Home- busca: Duas Aposentadorias
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio
Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:10
Xuxa é absolvida em ação por plágio
O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:51
Civil. Responsabildade civil.
Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:48
Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função
As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Intervalo interjornada. Professor.
O art. 66 da CLT determina o período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:20
Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso
Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
'Habeas corpus'. Trancamento de ação penal. Duas ações penais originárias do mesmo fato delituoso. Tentativa de homicídio. Porte ilegal e disparo de arma. Absorção do porte e disparo pela tentativa de homicídio.
Ademais, os ilícitos de porte ilegal e disparo de arma ficam absorvidos pelo de tentativa de homicídio, em decorrência do princípio da consunção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.
Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:56
Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?
Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:25
PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões
impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 15:14
Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27
Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança
exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:06
Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade
Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:18
Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
O colegiado manifestou o entendimento ao rejeitar um recurso que buscava anular duas questões de um
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:52
Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá
, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:36
Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação
Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:38
Rodrigo Maia defende debate de crime de responsabilidade para juízes e Ministério Público
Relatório da comissão anticorrupção prevê enquadramento das duas carreiras. Para o presidente da Câmara, qualquer assunto pode ser discutido na Casa.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:39
Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci
Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).
